O concurso cultural denominado BAGAGEM DE IDEIAS é promovido pela Atlantica Hotels International Brasil Ltda. com sede na Alameda Rio Negro 585 13º andar Bloco B cj. 132 Barueri - SP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.223.966/0001-13 e doravante denominada 'Promotora”.
1. Do Concurso Cultural
1.1. A participação neste concurso é voluntária e gratuita não estando condicionada em hipótese alguma à sorte pagamento de preço e/ou compra de produtos ou serviços pelos participantes sendo portanto de caráter exclusivamente cultural/recreativo conforme o disposto no artigo 30 do Decreto nº. 70.951/72 e artigo 3º inciso II da Lei 5.768/71.
2. Da Duração do Concurso
2.1. Este concurso terá início às 00h00 do dia 01 de agosto de 2013 e término às 23h59m59s do dia 31 de Agosto de 2013.
2.2. O resultado do concurso será divulgado no dia 16 de Setembro de 2013 no site do Concurso www.bagagemdeideias.com.br.
3. Da Elegibilidade dos Participantes
3.1. O Concurso é válido em todo o território nacional e está aberto aos participantes maiores de 18 dezoito anos de idade ou se menores devidamente autorizados ou representados na forma da lei Lei 10.406/2002 por seus representantes legais.
3.2. Não poderão participar deste Concurso pessoas que façam parte da Comissão Julgadora bem como pessoas envolvidas na elaboração e desenvolvimento do Concurso.
Expiration Date: August 31. 2013
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