1. O Concurso Cultural Coelhinho da páscoa sorria pra mim será promovido por meio das empresas SUPERMERCADOS RONDON LTDA. CNPJ 51.010.502/0001-34 IE 177.034.587-110 estabelecidas junto à rua Marcos Toquetão 514 CEP 16021-345 em Araçatuba/SP. Doravante denominada simplesmente como Realizadora de acordo com o artigo 3º inciso II da Lei nº 5.768/71 e com o artigo 30 do Decreto nº 70.951/72. O presente concurso tem caráter Cultural; voluntário e gratuito não sendo necessária a aquisição de qualquer produto; bem; direito ou serviço.
2. Este Concurso Cultural será realizado somente em território nacional e será divulgado pelo site www.supermercadosrondon.com.br/pascoa iniciando-se no dia 26 de março de 2014 encerrando-se a participação no dia 17 de abril de 2014.
3. O concurso é direcionado ao público consumidor em geral devendo ser obrigatoriamente residentes no Brasil pessoas físicas podendo ser maiores de 18 anos ou menores desde que devidamente autorizadas ou representadas na forma da lei por seus responsáveis isentando a Realizadora de quaisquer responsabilidades civis ou de outra natureza.
Expiration Date: April 17. 2014
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