A participação na Promoção é restrita aos usuários dos serviços de pagamento da PROMOTORA que sejam pessoas físicas maiores de 18 dezoito anos residentes e domiciliadas em território nacional devidamente cadastrados com uma conta brasileira do PayPal através do site www.paypal.com.br 'Site do PayPal” e que não tenham débitos em relação à PROMOTORA e seus parceiros 'Participantes”. Para que os Participantes estejam aptos a receberem os prêmios resultantes da Promoção a conta PayPal do Participante não poderá estar suspensa cancelada ou limitada conforme previsto no Contrato do Usuário do PayPal e a PROMOTORA poderá exigir que os Participantes sorteados sigam alguns passos para confirmar que são os titulares do e-mail ou instrumentos financeiros cadastrados em suas respectivas contas do PayPal.
1.2. A Promoção é válida no período de 20/10/2014 a 15/12/2014 conforme descrito no item 3.1 abaixo.
1.3. Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios por meio de sorteio lastreado em Títulos de Capitalização nos moldes do Decreto no 6.388 de 05 de março de 2008 e Circulares SUSEP nº 365/2008 e nº 376/2008 além de outros atos normativos competentes para regulamentar a matéria editados pela SUSEP
1.4. A Promoção abrangerá todo território nacional
1.5 A PROMOTORA é subscritora de Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos e administrados pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP inscrita no CNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP por meio do Processo SUSEP nº 15414.901159/2013-8 e cederá gratuitamente aos que preencherem as condições deste Regulamento o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.
1.6. O resultado para fins de premiação será baseado no resultado da extração da Loteria Federal na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização acima referido conforme os critérios descritos no presente Regulamento.
1.7. A Promoção não está subordinada à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e legislação correlata.
1.8. Não podem participar desta Promoção funcionários fornecedores terceiros e/ou aqueles diretamente envolvidos na organização da Promoção sob pena de nulidade de sua participação e imediata desclassificação.
Expiration Date: December 15. 2014
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